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POLÍTICA DE COMPLIANCE

política
de compliance

1. Introdução

A Techzil Importados, identificada pelo CNPJ 49.105.217/0001-55 e sediada em Maceió, Estado de Alagoas, é uma empresa individual sob a propriedade de Tiago Jose Gomes de Franca Oliveira. Fundada em 09 de janeiro de 2023, a Techzil Importados opera como Microempreendedor Individual (MEI), com um capital social de R$ 20.000,00. Seu âmbito de atuação compreende a comercialização especializada de eletrodomésticos, equipamentos de áudio e vídeo, bem como produtos de telefonia e comunicação, vestuário, acessórios, suprimentos de informática e similares. A empresa está situada na Avenida Maceió, 686 – Tabuleiro do Martins, Maceió – AL, CEP: 57.061-110. Para contatá-la, utilize o telefone +55 82 98842-4620 ou o e-mail [email protected]

Como entrar em contato: Para reportar questões relacionadas à conformidade, ética ou integridade, solicitamos que utilize o e-mail [email protected]. O feedback fornecido será tratado com a devida confidencialidade e consideração.

 

2. Compromisso com a Legalidade e Ética

A Techzil Importados compromete-se a conduzir suas operações comerciais em estrita conformidade com todas as leis, regulamentos e padrões éticos aplicáveis. Este compromisso abrange, sem limitações, o cumprimento das legislações pertinentes ao comércio eletrônico, tributação, relações trabalhistas, proteção ao consumidor e outras normativas relevantes.

 

3. Gestão de Conflitos de Interesse

Exigimos de todos os colaboradores da Techzil Importados a evitação de conflitos de interesse entre seus interesses pessoais e os da empresa. Para tanto, solicita-se a transparência na divulgação de quaisquer relações, financeiras ou profissionais, que possam influenciar nas decisões corporativas.

 

4. Proteção de Dados e Privacidade

A Techzil Importados compromete-se a zelar pela privacidade e proteção dos dados pessoais de seus clientes, colaboradores e parceiros comerciais. A coleta, armazenamento, processamento e compartilhamento de informações pessoais obedecerão aos requisitos legais e normativos, incluindo as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

 

5. Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo

Implementamos rigorosos controles e procedimentos para prevenir atividades de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. Esta iniciativa inclui a devida diligência na identificação de clientes, o monitoramento de transações suspeitas e o cumprimento das obrigações de comunicação às autoridades competentes.

 

6. Conformidade Tributária

Comprometemo-nos a observar escrupulosamente todas as obrigações fiscais e tributárias aplicáveis. A apuração, retenção e pagamento de impostos e contribuições serão realizadas de acordo com as leis fiscais vigentes. Mantemos registros precisos e atualizados de todas as transações comerciais para garantir a conformidade tributária.

 

7. Treinamento e Conscientização

A Techzil Importados proporciona treinamento regular e programas de conscientização aos seus colaboradores sobre questões relacionadas à conformidade, ética e segurança da informação. Esses programas visam promover o entendimento das políticas internas, procedimentos operacionais e a identificação de possíveis riscos à conformidade.

 

8. Monitoramento e Auditoria

Realizamos monitoramento contínuo e auditorias periódicas para avaliar a eficácia dos controles internos de conformidade e identificar áreas de aprimoramento. Revisões sistemáticas dos processos, transações e atividades comerciais são conduzidas para assegurar a conformidade com as políticas e regulamentos estabelecidos.

 

9. Responsabilização e Resposta a Incidentes

A Techzil Importados assume a responsabilidade por violações de conformidade e está preparada para responder prontamente a incidentes, investigando eventuais irregularidades e implementando medidas corretivas apropriadas. Cooperamos integralmente com autoridades reguladoras e adotamos ações disciplinares quando necessário.

 

10. Bitcoin

A Techzil Importados reconhece o Bitcoin como uma moeda de pagamento legítima e transparente. A transparência do Bitcoin deriva da sua tecnologia subjacente, a blockchain, que permite que todas as transações sejam registradas de forma pública e imutável. Nós reconhecemos que a natureza transparente da blockchain possibilita a auditoria de todas as transações realizadas, garantindo assim a integridade e a segurança das operações envolvendo essa criptomoeda. No entanto, para garantir a conformidade com as regulamentações financeiras e tributárias, a Techzil Importados reserva-se o direito de estabelecer políticas específicas para o uso do Bitcoin em suas transações comerciais. A utilização do Bitcoin como forma de pagamento deve estar em conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis, e nós nos comprometemos a adotar práticas transparentes e responsáveis em todas as transações envolvendo essa criptomoeda.

 

11. Revisão e Atualização

Esta Política de Conformidade será revisada periodicamente para garantir sua relevância e eficácia contínuas diante de mudanças nas leis, regulamentos e práticas comerciais. Quaisquer alterações significativas serão comunicadas aos colaboradores e partes interessadas relevantes.

 

Conclusão

A Techzil Importados está comprometida em manter os mais altos padrões de conformidade, ética e integridade em todas as suas operações comerciais. Esta política reflete nosso compromisso em agir de maneira responsável e em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis.

 

Maceió – AL, 30 de março de 2024.
 
 
Tiago Jose Gomes de França Oliveira
CEO e Founder
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